RG virtual

Projeto de Lei pretende criar RG virtual no Amazonas

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 148/2022, que autoriza a criação do RG Virtual no Estado. A matéria é de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) e está em avaliação nas...
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MPAM cobra projeto de lei para regulamentar e fiscalizar tuk-tuks em Tabatinga

A 1ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, por meio de portaria, investiga a falta de regulamentação e fiscalização dos...
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