A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou, nesta segunda-feira, 4, que o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2023, recebeu um total de 42 emendas dos deputados, sendo...
As pessoas em tratamento com Lúpus terão acesso a medicamentos, bem como bloqueadores, filtros e protetores solares no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 310/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu prazo de até às 23h59 desta quinta-feira, 30, para que os deputados exponham suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023, com previsão orçamentária...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 223/2022, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como portadores de deficiência, para todos os fins de direito, no Estado. A matéria é de...
A rede pública de Saúde vai ser obrigada a realizar exame para verificar trombofilia em gestantes no Amazonas. É o que determina o Projeto de lei nº 168/2022, de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade). A trombofilia é uma...
Os pacientes oncológicos poderão ter concessão de Passe Livre no modal rodoviário e fluvial do sistema de transporte coletivo intermunicipal. É o que determina o Projeto de Lei nº 053/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...
As empresas de telemarketing, ou estabelecimentos que utilizam esse serviço, que efetuarem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários poderão ser bloqueadas. É o que afirma o Projeto de Lei nº 740/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...
Mulheres vitimas de violência doméstica no Amazonas terão acesso a cursos de defesa pessoal, tiro de defesa e noções de sobrevivência para combater maridos e companheiros violentos. É o que determina o Projeto de Lei nº 688/2021 em tramitação...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 639/2021, que Institui a Política Estadual Compensatória para Crianças e Adolescentes em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Amazonas. A matéria é de...
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) determina que a divulgação do custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Estadual direta e indireta seja obrigatória no Amazonas. A...
