Roberto Cidade

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 495/21, que regulamenta as videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas. A...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer que  a legislação que visa garantir maior proteção à mulher vítima de agressão ganhe reforço com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 577/2023, de autoria do presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil). A proposta dispõe sobre a criação e oferta de curso de capacitação...

Os pacientes internados em hospitais públicos no Amazonas poderão se comunicar por videochamada com os seus familiares durante o período de internação na impossibilidade de contato físico. É o que determina o Projeto de Lei nº 495/2021, de autoria...

As servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) terão direito à licença-maternidade assim que tiverem alta hospitalar. É  que determina o Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2023, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), cobrou formalmente, durante Audiência Pública, que o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza Filho, encaminhe mensalmente...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 522/2023, de autoria do presidente Roberto Cidade (União Brasil), que proíbe ações de telemarketing via ligações telefônicas realizadas por bots e robôs ou...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), tem autuado na defesa de direitos à pessoa com autismo. E a causa foi fortalecida a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 432/2022,...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), após avaliar levantamento feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM) ao apontar que 700 áreas do Brasil estão vulneráveis com riscos de rompimento de barragens de mineração,...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer medidas mais rígidas para os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de substância psicoativas que estão no topo dos...