Roberto Cidade

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai receber da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Medalha Ruy Araújo, considerada a maior comenda do parlamento amazonense. O Projeto de Resolução Legislativa nº 23/2022, de autoria do presidente...

O deputado federal Átila Lins (PSD participou do lançamento de obra e ações em Nova Olinda do Norte (a 138 quilômetro de Manaus). O parlamentar esteve no evento com o prefeito Adenilson Reis (MDB) e o vice, Noé Barros...

A Lei nº 4.941/2019, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai facilitar o reconhecimento de paternidade no Amazonas. A nova norma estabelece que o reconhecimento voluntário de paternidade deve ser efetuado de forma gratuita perante os ofícios de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), mediará a agenda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, em Manaus nesta sexta-feira, 3. Toffoli recebe do Tribunal de Justiça do...

A Lei nº 5.899, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A norma garante a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para...

Depois de mais de um ano que a deputada Joana Darc (União Brasil) acusou publicamente 16 deputados de venderem seus votos por R$ 200 mil, a decisão de apresentar no plenário o parecer da Comissão de Constituição Justiça e...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 234/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos públicos e privados do Amazonas. O descumprimento da...

O retorno das sessões ordinárias presenciais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não resolveu o problema da falta de quórum. A maioria dos deputados segue ausente atividades parlamentares. O presidente Roberto Cidade (União Brasil) suspendeu a sessão às 10h14 desta...

A instalação de fraldários nas instituições públicas e privadas de educação superior do Amazonas para Pessoas Com Deficiência (PCDs) vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 225/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Conforme anunciou na última terça-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da procuradoria geral, protocolizou nesta quinta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF)...