Roberto Cidade

O retorno das sessões ordinárias presenciais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não resolveu o problema da falta de quórum. A maioria dos deputados segue ausente atividades parlamentares. O presidente Roberto Cidade (União Brasil) suspendeu a sessão às 10h14 desta...

A instalação de fraldários nas instituições públicas e privadas de educação superior do Amazonas para Pessoas Com Deficiência (PCDs) vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 225/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Conforme anunciou na última terça-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da procuradoria geral, protocolizou nesta quinta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF)...

A defesa em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM) ganhou, nas últimas horas, figuras nacionais que buscam barrar o reajuste de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que resulta em prejuízos ao modelo econômico do Amazonas. O...

Os polêmicos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram temas de debate nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados...

Sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes, já está em vigor. A lei é...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reagiram e vão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente da...

Para evitar o esvaziamento do plenário depois da constatação da falta de quórum em várias sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou que a partir do dia 2 de...

Enquanto parte da bancada federal do Amazonas participa de um almoço na casa do senador Omar Aziz (PSD) para definir qual será a estratégia jurídica utilizada contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), na Assembleia Legislativa do Amazonas...