O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, e por isso apresentou o Projeto de Lei nº 674/2023, que garante...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer promover uma cultura de atenção humanizada no momento do parto, e apresentou Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de qualquer valor ou...
Para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, limpo e eficiente, que pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos na cidade, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), e os demais deputados homenagearam o pequeno gênio, Luan Gama, de 10 anos, durante Sessão Especial na Aleam. O evento foi um reconhecimento às altas...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), vai ser homenageado com a medalha Ruy Araújo. A honraria faz parte do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 58/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...
Para motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs...
Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA.
A partir de...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa,...
O Projeto de Lei nº 386/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), vai permitir que doadores de sangue raros tenham prioridade no atendimento junto à Fundação Hospitalar de Hemoterapia...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve cinco Projetos de Lei de sua autoria aprovados. Dentre eles, destacam-se a matéria que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados...
