novembro 7, 2025 07:54

Roberto Cidade

Defesa da Zona Franca de Manaus ganha força de ministro do STJ e OAB Nacional

A defesa em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM) ganhou, nas últimas horas, figuras nacionais que buscam barrar o reajuste de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que resulta em prejuízos ao modelo econômico do Amazonas. O...

Deputados voltam a polemizar sobre decretos de Bolsonaro contra a ZFM

Os polêmicos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram temas de debate nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados...

Hospitais deverão notificar uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes

Sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes, já está em vigor. A lei é...

PL quer substituir sirenes em escolas estaduais que tenham alunos com Transtorno do Espectro Autista

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro...

Deputados reagem e Aleam vai entrar com ADI em defesa da Zona Franca de Manaus

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reagiram e vão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente da...

Presidente da Aleam confirma volta das sessões presenciais a partir de maio

Para evitar o esvaziamento do plenário depois da constatação da falta de quórum em várias sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou que a partir do dia 2 de...

Deputados defendem diálogo com Bolsonaro e pedem cautela para usar Adin

Enquanto parte da bancada federal do Amazonas participa de um almoço na casa do senador Omar Aziz (PSD) para definir qual será a estratégia jurídica utilizada contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Deputados destacam 2º Feclam na capacitação das Câmaras Municipais do interior

Para capacitar servidores e representantes das Câmaras Municipais da capital e dos municípios do interior, com a atualização de leis municipais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, nesta quarta-feira, 20, o encerramento do 2º Fórum Estadual das Casas...

Para presidente da Aleam, volta das sessões presenciais é um retrocesso

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), é contra o retorno dos trabalhos presenciais dos deputados nas sessões plenárias, mesmo com a redução do número de casos da Covid-19 no Amazonas e a desobrigação...

Deputados devem apresentar lista tríplice para novo conselheiro do TCE em uma hora

O presidente da Assembleia Legislativa do do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), fez a leitura nesta quarta-feira, 30, do Ofício nº 100/2022 da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), conselheira Yara Lins, informando a...
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TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Manacapuru por irregularidades em pregão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Manacapuru para...
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