março 28, 2024 05:28

Ministro do STF, Ricardo Lewandowski vai receber Medalha Ruy Araújo da Aleam

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai receber da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Medalha Ruy Araújo, considerada a maior comenda do parlamento amazonense. O Projeto de Resolução Legislativa nº 23/2022, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), foi aprovado por unanimidade durante a votação da Ordem do Dia de quarta-feira, 22, pelos parlamentares que, agora, vão aguardar a definição da data para entrega da medalha.

A Medalha Ruy Araújo, instituída pela Lei nº 105 de 28/05/1981, foi estabelecida para condecorar grandes personalidades que desempenharam papéis de destaque por seus feitos e atuação profissional em favor da sociedade amazonense.

Roberto Cidade afirma, em sua justificativa, que o homenageado é autor de decisões de grande relevância para o Amazonas e que o ministro Lewandowski sempre esteve atento às necessidades da região e do povo do Amazonas.

“Como exemplo podemos citar seu voto contrário ao relator, no âmbito de um processo que ameaçava o polo de componentes e de concentrados da Zona Franca de Manaus. Durante a crise sanitária que assolou o Estado do Amazonas em janeiro do ano passado, o ministro Lewandowski determinou o imediato fornecimento de oxigênio e insumos hospitalares pelo governo federal às unidades de saúde do nosso Estado. Determinando, ainda, que o governo federal publicasse um plano “compreensivo e detalhado” para dirimir a crise enfrentada pela rede Estadual de Saúde naquele momento. Esta intervenção salvou a vida de muitos amazonenses naquela ocasião, além de garantir que o Poder Executivo Federal interviesse imediatamente”, ressaltou.

Histórico

O ministro Enrique Ricardo Lewandowski é natural do Rio de Janeiro, mas tem a cidadania Amazonense concedida por meio da Lei nº 4.827 de 06 de maio de 2019. É casado com Yara Lewandowski, pai de três filhos e avô de quatro netos. Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela escola de Sociologia e Política de São Paulo, também se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais pela faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no ano de 1973.

Lewandowski possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, mesma instituição que o concedeu a livre-docência em Direito com a tese Pressuposto Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil (1994). Recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade do Estado do Amazonas, pela Universidade do Estado de Roraima, pela Faculdade Católica de Rondônia, pela Universidade São Francisco de Bragança Paulista, pela Universidade de Vila Velha e pela Universidade de Taubaté. Sua contribuição para a comunidade acadêmica inclui inúmeros artigos publicados em sites, revistas e periódicos especializados, inúmeras medalhas de mérito e reconhecimento de sua contribuição para o desenvolvimento do ordenamento jurídico pátrio e internacional. Suas atividades acadêmicas também incluem a docência em nível superior, coordenação de curso de pós-graduação e Mestrado em Direito, entre outras contribuições que engradecem a carreira do agraciado nesta proposição.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Acervo O Poder

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