Roberto Cidade
Amazonas
Projeto de Lei quer incentivar criação de cabras e ovelhas no Amazonas
Para fortalecer a criação de ovelhas e cabras e aquecer a economia na agropecuária do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 549/2021, que autoriza a instituição, pelo Poder Executivo, da...
Amazonas
Projeto de Lei quer que Detran divulgue histórico de veículos licenciados no Amazonas
O histórico de veículos licenciados no Amazonas com dados sobre quilometragem na data da última transferência, registro de roubo ou furto, adulteração e clonagem, entre outros, será disponibilizado de forma gratuita pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)....
Amazonas
Aleam recebe LOA para exercício de 2022 estimada em mais de R$ 24 bi
O Projeto de Lei que determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, estimado em mais de R$ 24 bilhões e enviado pelo governo do Estado, já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...
Amazonas
Programa Terceira Idade ativa quer inserir idosos no mercado de trabalho com direito a remuneração
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 543/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Terceira Idade Ativa, no Amazonas. Entre os objetivos da proposta estão a reinserção de idosos...
Amazonas
Aleam realiza 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas
Para “estreitar os laços” entre as Câmaras Municipais e prefeitos do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa nesta quinta-feira, 21, o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O tema será o “Papel das Casas...
Amazonas
Preservação da floresta Amazônica é tema de conversa entre Aleam e embaixada da Bélgica
Representantes do governo da Bélgica estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e debateram a importância de políticas públicas para preservação da floresta Amazônica. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), destacou, durante a reunião com os belgas,...
Amazonas
Projeto de Lei garante realização de videochamadas para pacientes que não podem receber visitas
Os pacientes internados em hospitais da rede pública do Amazonas e que não podem receber visitas terão direito a realizar chamadas de vídeo a cada dois dias. A intenção é que a família possa acompanhar o tratamento médico, conforme...
Amazonas
Proposta na Aleam determina identificação antecipada de usuários de aplicativos de transporte
Para garantir a segurança dos motoristas de aplicativo no Amazonas os usuários deste transporte terão que se identificar antes da corrida com o cadastramento da identidade, foto e endereço. É o que determina o Projeto de Lei nº 497/2021,...
Amazonas
PL quer garantir gratuidade de fraldas descartáveis para portadores de necessidades especiais e idosos
Portadores de necessidades especiais e idosos em situação de vulnerabilidade econômica e social terão direito a receber do Estado fraldas descartáveis. É o que determina o Projeto de Lei nº 496/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Amazonas
Presidente da Aleam pede posição do TJAM sobre suspensão da CPI da Amazonas Energia
A polêmica envolvendo a suspensão da CPI da Amazonas Energia por liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fizeram o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), usar a tribuna nesta quarta-feira, 6, no pequeno...
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Wilson Lima entrega novo sistema do Projeto Água Boa em comunidade rural de Nhamundá
O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou na sexta-feira, 30, um novo sistema simplificado de abastecimento de água do...