Roberto Cidade

A Lei nº 4.941/2019, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai facilitar o reconhecimento de paternidade no Amazonas. A nova norma estabelece que o reconhecimento voluntário de paternidade deve ser efetuado de forma gratuita perante os ofícios de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), mediará a agenda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, em Manaus nesta sexta-feira, 3. Toffoli recebe do Tribunal de Justiça do...

A Lei nº 5.899, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A norma garante a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para...

Depois de mais de um ano que a deputada Joana Darc (União Brasil) acusou publicamente 16 deputados de venderem seus votos por R$ 200 mil, a decisão de apresentar no plenário o parecer da Comissão de Constituição Justiça e...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 234/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos públicos e privados do Amazonas. O descumprimento da...

O retorno das sessões ordinárias presenciais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não resolveu o problema da falta de quórum. A maioria dos deputados segue ausente atividades parlamentares. O presidente Roberto Cidade (União Brasil) suspendeu a sessão às 10h14 desta...

A instalação de fraldários nas instituições públicas e privadas de educação superior do Amazonas para Pessoas Com Deficiência (PCDs) vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 225/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Conforme anunciou na última terça-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da procuradoria geral, protocolizou nesta quinta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF)...

A defesa em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM) ganhou, nas últimas horas, figuras nacionais que buscam barrar o reajuste de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que resulta em prejuízos ao modelo econômico do Amazonas. O...

Os polêmicos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram temas de debate nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados...