Salário

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório de n° 06.2021.00000562-9 – 79ª PRODEPPP para apurar ilegalidade em Projeto de Lei (PL) que aumenta salários de vereadores de Manaus. A informação foi divulgada no Diário Oficial do órgão ministerial....

Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo da Comarca de Humaitá concedeu liminar determinando a suspensão do aumento salarial do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Humaitá. A decisão foi concedida pelo...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, a revisão salarial dos servidores da Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, no montante de 5,19%. O pedido foi feito pelos trabalhadores de carreira da Casa Legislativa...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou, no último dia 10, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, obrigação de não fazer e nulidade contra a implementação de suposto aumento...

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo ganhou do governo federal uma “licença-prêmio por assiduidade” por um período de três meses e com salário pago. O benefício começa a valer no dia 2 de junho. A informação foi publicada nesta...

Nesta quarta-feira, 28, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. A medida foi assinada ontem, 27, pelo presidente Jair...

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta altera a Consolidação...

Um pedido para que policiais e bombeiros militares do Estado do Amazonas tenham direito ao adicional de atividade perigosa foi encaminhado da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para análise do governo.  Se aprovada, a proposta formulada pela deputada...

O governo da Espanha aprovou um decreto que proíbe a desigualdade salarial entre gêneros, disse a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, em coletiva de imprensa nesta terça-feira,13. "A partir de hoje, um homem e uma mulher não podem mais receber...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos...