sanciona

O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha, informou a Presidência da República em nota nesta segunda-feira (22). De acordo com o comunicado, o programa atenderá as famílias...

Nesta terça-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com seis dispositivos vetados, a Medida Provisória (MP) 934, que dispõe na isenção das escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em decorrência...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.023/2020 que prioriza a realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores...

Na última segunda-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a (Medida Provisória) MP 936, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19, porém, vetou o trecho aprovado pelo Congresso que...