Somente em agosto deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve 38 matérias sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). No total, foram três Leis Complementares e 35 Leis Ordinárias. Destacam-se leis voltadas à defesa das...
O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e que, agora, após sanção do Poder Executivo, passam a valer em todo...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou a aprovação de 14 leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.788 e já estão em vigor no Amazonas.
Entre as...
