setembro 17, 2024 12:01

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Wilson Lima sanciona lei que garante sigilo de informações para mulheres vítimas de violência

A nova Lei nº 5.836/2022, que assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica intrafamiliar nos cadastros dos órgãos e secretarias do Estado, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). Aprovada...

Wilson Lima sanciona Lei que pune agressores dos profissionais de Saúde

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei nº 5.631, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre a penalidade de multas administrativas aos agressores dos profissionais de saúde no exercício da profissão. A lei é de autoria...
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio de relatório, detalha como a BR-319, em específico o...
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