Em clima de recesso e com reclamações dos deputados da oposição, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) estimado em R$ 24 bilhões, entre receitas e despesas,...
Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter assegurado acesso ao mercado de trabalho compatível com sua aptidão e qualificação, de acordo com Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A matéria...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 563/20021, que estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio. A matéria é de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB).
De acordo com o...
A medalha do Mérito Legislativo Cultural da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pode ganhar o nome do cantor amazonense Zezinho Corrêa, falecido em fevereiro deste ano, em decorrência de complicações da covid-19.
A propositura é do presidente da Comissão de...
As mulheres interessadas em utilizar um método contraceptivo sem autorização do marido ou companheiro estarão amparadas pela legislação estadual. Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 429/2021, que proíbe os profissionais de...
Motivados pela aproximação da eleição do ano que vem e pelas prováveis definições da legislação eleitoral, a mudança de partido pode ser uma opção para alguns deputados federais e estaduais que pretendem se reeleger em 2022.
Fontes dos bastidores da...
Para combater a violência e o assédio sexual dentro das academias, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 551/2021, de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB). A proposta dispõe...
Uma proposta inusitada em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divide os deputados. Trata-se do Projeto de Lei n° 294/2021, de autoria de Saullo Vianna (PTB), que propõe a inclusão do nome do parlamentar autor da emenda utilizada...
Passados 40 dias de indefinição do novo líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), alguns deputados da base governista demonstram incômodo. Os parlamentares afirmam que a ausência oficial do “comandante” da bancada está prejudicando os...
Para sensibilizar o governador Wilson Lima (PSC) a rever o decreto que fechou parte do comércio considerado não essencial e, assim, evitar aglomerações durante a pandemia, o vice-lider da bancada governista, deputado Saullo Vianna (PTB) apresentou requerimento indicativo nesta...
