SENADO
Brasil
Câmara encerra votação do teto do ICMS de energia e combustível; PL vai ao Senado
A Câmara encerrou no fim da noite dessa quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao Projeto de Lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene...
Amazonas
Deputado e senador vão ao TCU questionar venda da Refinaria de Manaus
Diante dos riscos da venda da Reman ao mercado interno amazonense, aos consumidores locais e ao abastecimento de óleo e gás no Estado, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) e o senador Jean Paul (PT/RN), em apoio ao pedido...
Amazonas
Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a...
Brasil
Pesquisa do Senado indica que 21% dos eleitores no Brasil se consideram de direita
No Brasil, mais pessoas se declaram de direita do que de esquerda, apontam dados da pesquisa Panorama Político, realizada pelo Senado. Atualmente, 21% dos eleitores no país se dizem de direita, praticamente o dobro dos que afirmam ser de...
Brasil
Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
O Senado aprovou nessa terça-feira, 10, o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos...
Brasil
Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente, saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado....
Brasil
Pacheco critica manifestações pelo fechamento do STF: ‘Não cabem em tempo algum’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou, em suas redes sociais, manifestações "ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF". Nesse domingo (1º), atos organizados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) pediram "destituição" de...
Brasil
Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16
O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil....
Brasil
Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16
O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil....
Brasil
Comissão quer ouvir Weintraub sobre supostas irregularidades no FNDE
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, um convite para que o ex-ministro Abraham Weintraub esclareça declarações dadas por ele, em março de 2020, quando estava à frente do Ministério da Educação (MEC), sobre um suposto...
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PGR tende a denunciar indiciados no caso da ‘Abin Paralela’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tende a acusar os indiciados pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o aparelhamento...