O decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava do aval do Congresso Nacional para passar a valer. Agora, a medida será publicada no Diário Oficial e terá efeito imediato.
Nessa segunda-feira (9), o texto tinha sido...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), rebateu uma fala da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves (PT), sobre aborto e afirmou, em nota, que nunca houve na Casa a "mínima cogitação de retrocesso nas hipóteses legais", referentes ao procedimento.
Recentemente,...
Com o orçamento geral da União votado ontem, 22, pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira, 23, o recesso parlamentar. A posse dos parlamentares eleitos para a nova legislatura será no dia 1º de fevereiro de...
Diferentemente dos seus colegas senadores da bancada do Amazonas, Plínio Valério (PSDB) votou contra a PEC 32/2022, conhecida como PEC da Transição que garante a continuidade do Bolsa Família de R$ 600, a garantia do programa Farmácia Popular e...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, proposta pela equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu o número mínimo de assinaturas necessário para o início da tramitação e foi registrada...
Atuante em temas importantes para o Amazonas, como a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD) também é um interlocutor fundamental do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula...
Com uma atuação pífia no Senado, Plínio Valério (PSDB) tem baixa produtividade e pouco retorno para o Amazonas. O parlamentar insiste nas em "uma nota só" e não apresenta outro tema que não seja o impeachment de ministros do...
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nessa segunda-feira, 28, ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa...
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) afirmou em suas redes sociais nesta sexta-feira, 18, que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está conversando com todo os Poderes de Brasília, com o presidente da Câmara e do...
Em meio a uma série de articulações para que indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Judiciário não fossem apreciadas pelo Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bateu o martelo sobre a data das sabatinas dos...
