junho 21, 2025 01:16

SENADO

Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira, 21, às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um entendimento sobre a questão do pagamento dos precatórios — dívidas...

Senado libera candidaturas de políticos com contas rejeitadas

O Senado aprovou um projeto que libera a candidatura de políticos que tiveram suas contas rejeitadas na administração pública – sem dano ao erário e que tenham sido punidos apenas com multa. Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas...

Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será um dos temas dominantes da pauta do Senado nas próximas duas semanas. Pelo...

Comissão aprova proposta que inclui estágio em período de experiência profissional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o estágio de estudantes como experiência profissional, inclusive para as contratações de empregados públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O estágio também será considerado para a investidura em...

Projeto institui programa para subsidiar gás para famílias de baixa renda

Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário. Sem análise de comissões, o projeto...

Prorrogada medida provisória que cria comitê para gestão da crise hídrica

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.055/2021, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O ato foi publicado nesta quinta-feira, 9, no Diário...

CPI prevê para próxima semana depoimentos de Tolentino e Marconny

Dois dos mais aguardados depoimentos da CPI da Pandemia estão marcados para a próxima semana. Ambos têm relação com o escândalo da fracassada compra da vacina indiana Covaxin, com intermediação da Precisa Medicamentos. Na próxima terça-feira (14), a comissão...

Senado cancela sessões deliberativas e comissões nesta quarta e na quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para esta quarta-feira (8) e quinta-feira (9). "A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas...

Senado derruba Medida Provisória com minirreforma trabalhista

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos...

Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões

O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite dessa quarta-feira, 1º, e tem a...
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‘Jabutis’: Governo refaz contas e vê custo de meio trilhão na conta de luz

O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL)...
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