SENADO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na quarta-feira, 24, o Projeto de Lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para estados que negociaram dívidas com a União (PLP 123/2021). A audiência pública, requerida pelo senador senador...

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) concluiu nesta terça-feira, 16, a definição das quatro emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei do Orçamento de 2022 (PLN 19/2021). As sugestões de despesas seguem agora...

As comissões permanentes do Senado e do Congresso Nacional apresentaram R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento de 2022. O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de lei que fixa...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda neste ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto...

A necessidade de encontrar uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, trouxe à pauta do Senado projetos que mexem com a estrutura de gastos e de arrecadação de recursos pelo governo, já...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), esteve em Brasília (DF), nessa terça-feira, 9, para captar recursos financeiros. Em reunião com as bancadas do Amazonas na Câmara e no Senado, o gestor municipal pleiteou emendas para beneficiar a população...

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 9, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a renda básica em um direito social. Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda...

Os senadores cobraram do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, medidas para minimizar o preço dos combustíveis para o consumidor. O ministro negou possibilidade de apagão, mas "acenou" para novo aumento no preço da gasolina. Para o senador Carlos...

A Câmara aprovou nessa segunda-feira, 8, duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos...