setembro 10, 2025 18:45

SENADO

Comissão de Controle de Inteligência define emendas ao Orçamento nesta semana

A Comissão Mista de Controle das Atividade de Inteligência (CCAI) faz uma reunião às 17h desta quarta-feira, 3, para analisar e definir suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021). Este ano, cada comissão tem...

Com votação marcada para terça-feira, relatório da CPI pode receber alterações

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis meses de atividades. Até lá, o relator se disse disposto a continuar recebendo...

CPI da Pandemia pode se tornar Observatório Parlamentar Permanente

Sem nenhum depoimento agendado nesta semana, a CPI da Pandemia pode não ser extinta após o fim dos trabalhos, a fim de que ela se torne um Observatório Parlamentar Permanente. A proposta para a criação deste observatório foi apresentada pela senadora Zenaide...

Partidos menores e médios deverão sofrer impactos com reforma eleitoral

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma eleitoral deve causar impactos para os partidos pequenos e médios do Amazonas. O projeto traz mudanças nas regras eleitorais e deve ser promulgado na próxima terça-feira, 28. Para o cientista político Carlos...

Relatório da PEC da Reforma Eleitoral rejeita ‘volta’ das coligações

A senadora Simone Tebet já deu seu parecer quanto ao relatório da PEC 28/2021, sugerindo pela rejeição da "volta" das coligações, além da aplicação do princípio da anterioridade eleitoral para as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do...

Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira, 21, às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um entendimento sobre a questão do pagamento dos precatórios — dívidas...

Senado libera candidaturas de políticos com contas rejeitadas

O Senado aprovou um projeto que libera a candidatura de políticos que tiveram suas contas rejeitadas na administração pública – sem dano ao erário e que tenham sido punidos apenas com multa. Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas...

Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será um dos temas dominantes da pauta do Senado nas próximas duas semanas. Pelo...

Comissão aprova proposta que inclui estágio em período de experiência profissional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o estágio de estudantes como experiência profissional, inclusive para as contratações de empregados públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O estágio também será considerado para a investidura em...

Projeto institui programa para subsidiar gás para famílias de baixa renda

Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário. Sem análise de comissões, o projeto...
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Em Nova Olinda do Norte, prefeita é multada pelo TCE-AM por irregularidades em pregão

A prefeita Araci Rodrigues da Cunha, de Nova Olinda do Norte, foi multada pelo Tribunal de Contas do Amazonas...
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