SENADO
Brasil
Comissão aprova proposta que inclui estágio em período de experiência profissional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o estágio de estudantes como experiência profissional, inclusive para as contratações de empregados públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O estágio também será considerado para a investidura em...
Brasil
Projeto institui programa para subsidiar gás para famílias de baixa renda
Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário. Sem análise de comissões, o projeto...
Brasil
Prorrogada medida provisória que cria comitê para gestão da crise hídrica
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.055/2021, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O ato foi publicado nesta quinta-feira, 9, no Diário...
Brasil
CPI prevê para próxima semana depoimentos de Tolentino e Marconny
Dois dos mais aguardados depoimentos da CPI da Pandemia estão marcados para a próxima semana. Ambos têm relação com o escândalo da fracassada compra da vacina indiana Covaxin, com intermediação da Precisa Medicamentos. Na próxima terça-feira (14), a comissão...
Brasil
Senado cancela sessões deliberativas e comissões nesta quarta e na quinta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para esta quarta-feira (8) e quinta-feira (9). "A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas...
Brasil
Senado derruba Medida Provisória com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos...
Amazonas
Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões
O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite dessa quarta-feira, 1º, e tem a...
Brasil
Comissão retoma debate sobre projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta sexta-feira (27) o projeto que prevê regras gerais para implantação de cidades inteligentes, que aproveitam tecnologias de última geração na gestão do espaço urbano e no...
Brasil
CPI apresenta passo a passo de fraude em licitações no Ministério da Saúde
Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nessa quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos. Apesar de o depoente José Ricardo Santana se negar a responder...
Brasil
Câmara pode votar reforma eleitoral em segundo turno nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. O Plenário da Câmara concluiu na última...
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Governo do Amazonas divulga boletim sobre a cheia no estado nesta terça-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, divulga nesta terça-feira,22,...