SENADO
Brasil
Prorrogada medida provisória que cria comitê para gestão da crise hídrica
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.055/2021, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O ato foi publicado nesta quinta-feira, 9, no Diário...
Brasil
CPI prevê para próxima semana depoimentos de Tolentino e Marconny
Dois dos mais aguardados depoimentos da CPI da Pandemia estão marcados para a próxima semana. Ambos têm relação com o escândalo da fracassada compra da vacina indiana Covaxin, com intermediação da Precisa Medicamentos. Na próxima terça-feira (14), a comissão...
Brasil
Senado cancela sessões deliberativas e comissões nesta quarta e na quinta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para esta quarta-feira (8) e quinta-feira (9). "A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas...
Brasil
Senado derruba Medida Provisória com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos...
Amazonas
Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões
O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite dessa quarta-feira, 1º, e tem a...
Brasil
Comissão retoma debate sobre projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta sexta-feira (27) o projeto que prevê regras gerais para implantação de cidades inteligentes, que aproveitam tecnologias de última geração na gestão do espaço urbano e no...
Brasil
CPI apresenta passo a passo de fraude em licitações no Ministério da Saúde
Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nessa quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos. Apesar de o depoente José Ricardo Santana se negar a responder...
Brasil
Câmara pode votar reforma eleitoral em segundo turno nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. O Plenário da Câmara concluiu na última...
Brasil
Câmara conclui votação de nova reforma trabalhista; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação de uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. A proposta segue ao Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai à sanção presidencial. Se...
Brasil
Em 3 meses de CPI da Pandemia, STF é acionado 62 vezes
No dia 8 de abril, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Na quinta-feira (15), a CPI suspendeu os...
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Em Nova Olinda do Norte, prefeita é multada pelo TCE-AM por irregularidades em pregão
A prefeita Araci Rodrigues da Cunha, de Nova Olinda do Norte, foi multada pelo Tribunal de Contas do Amazonas...