O Conselho de Ética do Senado está sem sessões há exatos 901 dias. O colegiado tem como presidente o senador Jayme Campos (União-MT) e o vice-presidente é Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A última reunião dos senadores do Conselho de Ética...
A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19h desta quinta-feira, 10, as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A votação da proposta...
O ex-deputado estadual Luiz Castro (PDT) pode atrapalhar o “meio de campo” para corrida em busca da cadeira pelo Senado no Amazonas. Omar Aziz (PSD) disputa a reeleição por mais oito anos. Entraram na disputa, ainda, Alfredo Menezes (PL),...
O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11).
O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para o próximo dia 15 a votação dos projetos que devem reduzir o preço dos combustíveis.
O parlamentar também antecipou que as propostas que zeram impostos e criam benefícios não serão analisadas ainda.
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O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente à União a...
Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, o projeto que trata da bula digital dos remédios será analisado pelo Senado (PL 3.846/2021). De autoria do deputado André Fufuca (PP-MA), o projeto permite aos laboratórios inserirem QR Code...
Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira, 12, que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste...
Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento para ações de combate e erradicação da pobreza. A PEC 43/2021, apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros senadores, determina a aplicação de parte do valor...
Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento...
