SENADO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a Instrução Normativa (PIN 1/2025) que prevê um aumento significativo do fundo eleitoral, passando de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), por meio de emendas...

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, 30,  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/24) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da EC 132. O substitutivo do senador Eduardo...

Deputados cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reação firme ao que consideram uma quebra de acordo do Senado com a derrubada, por unanimidade, da PEC da Blindagem. A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria...

Um levantamento da Transparência Brasil aponta que, desde 2020, o Congresso Nacional destinou R$ 9,4 bilhões em emendas de bancada “paralelas”, artifício que dificulta o monitoramento de gastos indicados por parlamentares. Esse mecanismo, segundo a entidade, ocorreu nos últimos seis...

Nos últimos meses, de 42 projetos que eram prioridades do governo, apenas 18 foram aprovadas pelos deputados. Isso se deu por conta da PEC da Blindagem e na tentativa de acelerar a proposta de anistia para os envolvidos no...

No domingo, 21, o país teve protestos em todas as capitais para manifestar o descontentamento com a aprovação da PEC da Blindagem e a proposta de anistia aos condenados pela tentativa de golpe. Nas manifestações, houve a participação de parlamentares...

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentaram a mobilização pela votação de uma anistia, mas há divergências para conceder o “perdão amplo”. Pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta, dizem que a proposta da oposição se tornou tema impopular...

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem sendo debatida no Senado. Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva, que significa mais tempo para...

Nessa terça-feira, 2, o Senado aprovou um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade. Na votação foram 50...