SENADO
Amazonas
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária, alegando que não há vantagens competitivas na Zona Franca de Manaus e no Simples Nacional. O debate foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), realizado na Comissão de Assuntos Econômicos...
Ambiente
Senado cobrará de Marina Silva esclarecimentos a respeito das queimadas
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, será convidada pela Comissão de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o território nacional. A senadora Leila Barros (PDT-DF) é...
Amazonas
Omar defende criação do Programa Brasil Semicondutores para fortalecer inovação tecnológica no país
Na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira, 20, o senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu o Projeto de Lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), uma iniciativa que visa impulsionar o avanço tecnológico e fortalecer...
Brasil
União Brasil trabalha para presidir Câmara Federal e Senado
A possibilidade do União Brasil conquistar as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado é uma realidade, embora o PSD esteja resistindo à ideia. A medida é efetivada pelo presidente nacional do UB, Antonio Rueda, que trabalha dia...
Brasil
Senado quer votar ainda este ano o fim da reeleição
Apesar do texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a...
Amazonas
Mauro Campbell será sabatinado no Senado
Após concessão de vistas, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que haverá sabatinas na próxima quarta-feira (19). Caso os nomes sejam aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as indicações serão votadas pelo Plenário. Ministro do...
Brasil
Relatório final da CPI da Braskem é aprovado
Foi aprovada, na manhã desta terça-feira, 21, no Senado Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. O texto é considerado importante para que se veja as consequências negativas de uma exploração mineral mal conduzida, medida que é...
Brasil
PEC do fim da reeleição avança no Senado
O relator oficial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição, será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Agora, o texto para proibir que presidente, governador e prefeito possa concorrer a um segundo mandato consecutivo deve avançar...
Brasil
Nos bastidores, Lula já se movimenta na disputa pelo comando do Senado
No início do ano passado, o governo se empenhou até onde pôde para reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Congresso. O senador não era considerado o candidato ideal, mas era o que havia de mais confiável para garantir...
Brasil
Fim da aposentadoria compulsória como pena para juízes é bem recebida
Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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TCE-AM e MP-AM firmam parceria para fiscalizar escolas com problemas de água e saneamento no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que prevê inspeções em escolas...