SENADO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira, 12, para votar dois requerimentos. O RQS 33/2022-CAE, da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), pede a realização de audiência pública com o objetivo de debater a venda direta de pneus pelos...

Questionados sobre a política nacional de preços e abastecimento de combustíveis, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião agendada para terça-feira (12)...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores...

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 24, modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais. A MP limita...

O Senado corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, uma proposta que diminua os impactos para a população do aumento dos combustíveis. Nesta sexta-feira, 24, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta...

Com a assinatura dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) deve ser protocolada nos próximos dias. Apenas o senador Plínio Valério (PSDB) não assinou a proposta...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na última quarta-feira, 15, projeto que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos, tanto públicos como privados. Pelo texto, as regras valerão para as novas...

O ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, delgado Alexandre Saraiva, acusou nessa terça-feira, 14, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) de ter ligação com grupo criminoso e de fazer parte de uma “bancada do crime”. De acordo com o ex-chefe...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira, 13. Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de...