servidores comissionados

Câmara de Canutama deve exonerar servidores após MP apontar desproporção entre efetivos e comissionados

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou a exoneração imediata de servidores comissionados na Câmara Municipal de Canutama, após identificar possíveis irregularidades na criação e manutenção dessas funções. A medida integra a Notícia de Fato nº 040.2025.001929,...
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Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli 

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com a decisão da Corte de Cassação...
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