julho 1, 2025 04:52

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Decreto da Prefeitura regulamenta startups em Manaus

A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 2, o Decreto nº 5.148/2021 que regulamenta o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfe), para criação e fomento e Polo Digital de Manaus (PDM), criado...

Projeto de Lei quer incentivar o desenvolvimento de startups no Amazonas

Para incentivar as pessoas interessadas em trabalhar em seu próprio negócio, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 389/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups...

Com vetos, Marco Legal das Startups é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de Lei Complementar 146/19, do ex-deputado JHC e outros 18 parlamentares. Foram incorporadas ainda...
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PA: Com medo de prejudicar a própria imagem na COP30, governador do Pará descumpre decisão judicial

O governador do Pará, Helder Barbalho, está há 4 meses e vinte dias descumprindo uma ordem da Justiça Federal...
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