STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira, 9, pela condenação da deputada federal Carla Zambelli a 10 anos de prisão, por sua atuação como autora intelectual da invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ, ocorrida em janeiro...

Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 8, sobre a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados públicos (RE 609.517), o ministro Flávio Dino fez críticas à postura institucional da...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nessa terça-feira, 6, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 4 por tentativa de golpe de Estado. O grupo foi denunciado na Petição (Pet)...

Nesta terça-feira, 6, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do chamado "Núcleo 4" da trama golpista investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as inspeções da Guarda Municipal no 1º e 2º semestres de 2025. A medida, assinada pelo promotor de Justiça,  Ricardo Mitoso Nogueira Borges, tem como...

O presidente nacional, Beto Simonetti, a Diretoria Nacional, os conselheiros federais e o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientam que advogados e advogadas não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para...

O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura e certos agentes, mas que isso não vale para parentes, até o terceiro grau, de servidores municipais não ocupantes...

Uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no bilionário esquema de fraude nos descontos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratou o escritório do filho do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), investigados por suspeita de venda de sentenças no Judiciário sul-mato-grossense, foram mais uma vez afastados de suas funções, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo...

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira, 22, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, informou que a Ordem solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da medida que determinou a lacração...