STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco. Na ação, ocorrida em março de 2018 no Rio de Janeiro, também foi assassinado o...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira, 23, uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito das fake news, que tramita na Corte há quase sete anos....

Dos nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro já receberam ou têm parentes que receberam verbas extras acima do teto do funcionalismo, conhecido como penduricalhos. Esses mesmos ministros, avaliarão a liminar do ministro Flávio Dino que suspende essa...

A troca na relatoria do inquérito envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) não foi apenas uma mudança burocrática — foi a consequência de um desgaste que extrapolou os autos. O ministro Dias Toffoli deixou a condução do...

A coluna de Mirelle Pinheiro, de Metrópoles, teve acesso a mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal, que estão insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nessa quinta-feira, 19, a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação. A primeira turma do STF aceitou em novembro de 2025 a denúncia apresentada...

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituiu o chamado “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino.  O julgamento foi realizado nessa quinta-feira,...

A Polícia Federal encaminhou relatórios ao Supremo Tribunal Federal (STF) que citam mais de dez ocasiões em que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria encontrado o ministro Dias Toffoli, ex-relator da investigação sobre o banco. Os encontros aconteceram entre...

Nesta quinta-feira, 19, em sessão plenária presencial, ministros do STF se reúnem para analisar pauta extensa e diversificada. Entre os destaques estão o julgamento de lei municipal inspirada no movimento "Escola Sem Partido", a discussão sobre a reorganização das regras...

Os servidores da Receita Federal e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) suspeitos de vazarem dados de autoridades, entre elas de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), serão ouvidos pela Polícia Federal. Na terça-feira,17, quatro pessoas...