A defesa de Daniel Vorcaro finalizou os anexos da delação premiada do banqueiro. O material foi produzido por Vorcaro, já foi entregue às autoridades, em um pen drive. Agora, caberá à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República...
Após 13 anos sob os efeitos de liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a lei dos royalties do petróleo, o STF deve retomar, na próxima quarta-feira, 6, o julgamento sobre a constitucionalidade das regras de distribuição dessas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou, em conversa com aliados na noite dessa quarta-feira (29), que deve escolher um novo nome e não pretende deixar para o próximo governo a prerrogativa de indicar um novo ministro...
O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber parcialmente a queixa-crime apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 15179 e tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria. Em relação à acusação de...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina no Senado nesta quarta-feira, 29. São mais de cinco meses de espera, marcada por...
O senador e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não receber Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os bastidores, Alcolumbre tomou essa postura de cautela para “manter...
A fala da desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, ao comparar o trabalho dos magistrados a um “regime de escravidão em razão da redução dos chamados penduricalhos, revela um contraste profundo e desconectado com...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu um recorde neste mês: mantém há 13 anos um processo parado em seu gabinete. Trata-se da medida cautelar mais antiga em tramitação na Corte.
Em 18 de março de 2013,...
Depois de cinco meses em banho-maria, a sabatina do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na próxima...
