STF
Brasil
CNJ forma maioria para fortalecer perícias na Justiça para concessão de benefício
O plenário virtual do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar as regras da perícia para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício, no valor de...
Brasil
Em depoimento à PF, Cid nega ter criado perfil e trocado mensagens com advogado de réu
O tenente-coronel Mauro Cid negou, em novo depoimento à PF (Polícia Federal), ter trocado mensagens com o advogado Eduardo Kuntz nos primeiros meses de 2024. O militar prestou esclarecimentos no âmbito de inquérito de obstrução de investigação no STF...
Brasil
Dino oficia CNJ para apurar supostos ‘penduricalhos’ a juízes de Rondônia
O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com o objetivo de solicitar uma análise minuciosa acerca da possível ocorrência de vantagens financeiras indevidas, os chamados "penduricalhos" ilegais, e de...
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários nas redes sociais. Está em discussão dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...
Brasil
‘Mentiroso’: Braga Netto confrontou Cid em acareação, diz advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduziu nesta terça-feira, 24, duas audiências de acareação no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF. Na primeira delas, foram colocados frente a frente os...
Brasil
Prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, é mantida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 19, manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo...
Brasil
STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou a proposta que disponibiliza o serviço de segurança institucional aos ministros aposentados da Corte de forma vitalícia. A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citando ameaças...
Brasil
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira, 17, pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular o acordo de delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente. Os advogados pediram a...
Brasil
TCEs ganham mais poder a partir de decisão do STF; Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Com a decisão, os Tribunais de Contas passam a...
Brasil
Cid nega em depoimento plano de fuga investigado pela PF e autoria de mensagens, diz defesa
Em depoimento prestado à Polícia Federal nesta sexta-feira, o tenente-coronel Mauro Cid negou que tivesse qualquer intenção de fugir do país ou conhecimento sobre um eventual pedido de passaporte português em seu nome. Segundo a defesa do ex-ajudante de...
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Domiciliar de Bolsonaro pode tirar Flávio da disputa presidencial?
Aliados de Tarcísio de Freitas e de Michelle Bolsonaro nutrem uma esperança remota de que a prisão domiciliar leve...
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