STF

Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de suspender a reeleição do deputado Roberto Cidade (União Brasil) para a presidência na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o político recebeu apoio de seus colegas. A decisão de suspender a reeleição...

Após o cenário do primeiro turno nas eleições deste ano, os candidatos que não tiveram êxito nessas eleições visam o próximo pleito, que ocorre daqui a dois anos. Um pedido feito pelo STF solicitou o aumento da bancada federal...

O senador Omar Aziz (PSD) recebeu do Banco Central um estudo de que os benefícios do Bolsa Família estão sendo destinados para apostas online, totalizando o valor de R$11 bilhões em apostas via Pix, realizadas em mais de 56...

Com atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Estado de São Paulo solicitando prazo para que o fisco paulista se adaptasse à decisão da ADPF 1.004, que declarou a inconstitucionalidade...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nessa quarta-feira (21), trechos de leis do Estado do Pará que davam autonomia financeira e administrativa aos ministérios públicos especiais que atuam junto aos Tribunais de Contas do estado...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade e derrubou o critério de desempate para efeito de promoção de magistrado por antiguidade. A decisão está publicada no Diário Eletrônico do...

O Supremo Tribunal Federal decidirá se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria de votos, o Plenário Virtual da corte reconheceu a repercussão geral da...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará em recesso a partir desta terça-feira (2). A medida salva momentaneamente o governador de Roraima, Antonio Denarium, da perda do mandato em um processo em tramitação que deveria ser analisado pelo órgão. Será a...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a linguagem neutra no currículo escolar estadual. Na sessão virtual encerrada em 21 de junho, o...

O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da...