STF

Militantes do MBL pediram ao Ministério Público do Paraná que investigue o funcionamento do cassino informal do Resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR). Como mostrou a coluna, o resort, que foi erguido pela família do ministro do Supremo Tribunal...

Em conversas com senadores para buscar apoio, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem afirmado que pretende atuar de maneira discreta e que exercerá a autocontenção caso seja aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do STF (Supremo...

O ministro Dias Toffoli, do STF, marcou para nesta sexta-feira, 26, e neste sábado, 27, a realização dos depoimentos no inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na mesma decisão, o relator autorizou o acesso das...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que insultou o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís (MA). A decisão dos ministros foi tomada em dezembro....

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, calcula como contornar a crise de imagem vivida atualmente pela corte sem que isso provoque o seu isolamento. Até agora, ele tem observado em silêncio as posturas dos ministros Dias...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) e a demais entidades do terceiro setor que mantenham, em seus quadros diretivo ou administrativo, vínculo familiar com os...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental) apresentado pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra decisão anterior que havia rejeitado o processamento de outro recurso (embargos infringentes), protocolado...

As duas principais Cortes que podem analisar questões relacionadas às eleições terão formações com perfis distintos em seus comandos este ano. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente,...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 6 manifestação na qual defende a suspensão de partes da Lei da Ficha Limpa alteradas pelo Congresso Nacional em 2025. Segundo ele, alguns dispositivos enfraquecem os...

Está em julgamento no STF o Tema 1.260, de repercussão geral, que discute a possibilidade de dupla responsabilização de agentes públicos por crime eleitoral de caixa 2 e por ato de improbidade administrativa, bem como a definição da Justiça...