STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus podem ter punição de até 43 anos de prisão caso sejam condenados com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas. O grupo responde por cinco...

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), respira aliviado, por hora. Isso porque o trabalho das ‘forças ocultas’ deu resultado e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vistas do processo, agindo como escudo e garantindo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou na última sexta-feira, 22, duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia  – aldeias Txexe Wassa e...

Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas bancárias entre março de 2023 e junho deste ano. Os valores fazem parte do relatório de inteligência financeira,...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de que determinações estrangeiras não têm efeito automático no Brasil colocou os bancos numa situação de “sinuca de bico”. Isso porque as instituições financeiras brasileiras, que têm operações nos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista publicada pelo Washington Post nesta segunda-feira, 18, que "não há a menor chance de recuar um milímetro sequer" em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso discutiram na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quinta-feira, 14. O embate se deu em torno da relatoria de ação que ampliou a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 15. Ela está presa na Itália desde 29 de julho. Com maioria formada pela condenação da parlamentar, o plenário virtual da Corte retoma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger nesta quarta-feira, 13, o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para a gestão 2025-2027. Alexandre de Moraes será o vice. A eleição no Supremo é simbólica e segue uma ordem de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março...