STF

O PT entrou com pedido tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Polícia Federal (PF) para investigarem se houve a prática de "caixa 2" para a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) na produção do filme Dark Horse. No...

Por meio de parecer, a Procuradoria Geral da República (PGR) foi contrária ao pedido do Partido Liberal de Roraima para suspender a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, que determinou a correção do período de desincompatibilização nas eleições do...

Aliados de Lula não escondem: a ferida está aberta quando o assunto é Alexandre de Moraes. A atuação do ministro para barrar a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda gera incômodo no presidente.  Lula deixou...

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou...

O senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar o requerimento apresentado por Lindbergh Farias (PT-RJ) que busca incluí-lo no inquérito de coação envolvendo o ex-deputado Eduardo...

No xadrez político de Brasília, há uma linha tênue entre a persistência estratégica e a pura teimosia institucional. Ao reafirmar publicamente que pretende indicar o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a próxima vaga que se abrir no Supremo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira, 2, por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível até 2030. Os recursos interpostos pela defesa foram rejeitados. Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7976, com pedido de liminar, contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que tratam de transferências de recursos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que indicará, novamente, o advogado-geral da União Jorge Messias para o (Supremo Tribunal Federal). Messias foi nomeado, porém, sofreu uma rejeição histórica no Senado Federal, articulada pelo presidente...

O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a denúncia contra o ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de vender sentenças. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou...