STF

A maioria dos tribunais de Justiça estaduais continua encontrando formas de contornar a decisão que restringiu o pagamento dos chamados “penduricalhos” e segue pagando a magistrados remunerações muito acima do teto constitucional, hoje definido em R$ 46,4 mil. Dados disponíveis...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação aos partidos políticos no Amazonas para garantir o cumprimento das políticas afirmativas destinadas às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas nas Eleições Gerais de 2026. O documento, assinado pelo procurador regional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual no último sábado, 27, o placar está...

Entre os argumentos para manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  a defesa citou os casos do também ex-presidente Fernando Collor de Mello e de um idoso de 81 anos condenado pelo 8 de Janeiro. A...

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) desembarcou em Washington, D.C, na última segunda-feira, 22, para uma série de agendas com integrantes do governo Donald Trump e parlamentares do Partido Republicano. O principal foco de Eduardo nas conversas será sua recente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira, 22. O documento notifica o presidente do Tribunal local, desembargador Mozarildo Cavalcanti Filho, sobre o julgamento colegiado e envia certidão em anexo. O...

A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na quinta-feira, 25, e a extensão do benefício depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro cumpre desde novembro do ano passado a pena...

O Departamento de Estado dos EUA chamou a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de "perseguição e manipulação jurídica". Na última terça, 16, a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses...

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira, 19, o julgamento de ações que questionam uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2024. A norma alterou regras de financiamento de campanhas e anistiou partidos que não destinaram, em eleições...

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou, na terça-feira, 16, que pretende informar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e autoridades americanas sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou a 4 anos...