STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio do ministro Dias Toffoli, concedeu habeas corpus preventivo, com efeito de salvo-conduto, para que o advogado Rodrigo Tacla Duran possa entrar no país e participar de uma audiência pública da Comissão de...

Os pedidos de vista efetuados antes da validade da emenda 58/22, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será o relator do Habeas Corpus impetrado pelo prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP).  O gestor se entregou à polícia na última segunda-feira, 29, após se...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 4, solicitando um Habeas Corpus. A expectativa é de que até o final deste dia saia uma decisão quanto ao pedido do prefeito. Simão Peixoto se entregou...

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 1º, começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em "lives" na internet. O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes...

Nesta quinta-feira, 1º/6, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o advogado Cristiano Zanin será o indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Portal O Poder já havia adiantado a preferência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de Fernando Collor nesta quinta-feira , 31. A Corte o condenou a oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de 90 dias multas, por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, 25, em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta quinta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Corte. Os ministros fizeram a votação durante a mesma sessão em que o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como membro efetivo do...

O senador Plínio Valério (PSD) usou a tribuna do Senado Federal, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24, para cobrar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que prevê mandatos para o Supremo...