O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode colocar em votação ainda neste ano um projeto de lei que reformula a lei do impeachment.
A pauta virou prioridade da Casa após o ministro Gilmar Mendes limitar à PGR (Procuradoria-Geral da...
Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu, nessa quarta-feira, 3, o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute os acordos de leniência firmados na “lava jato”. Com isso, a análise do caso recomeçará no...
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade, reacendeu a crise entre o Judiciário e o...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3, que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode denunciar ministros da Corte ao Senado por eventuais crimes de responsabilidade — motivo que pode levar ao impeachment.
Conforme...
O anúncio do cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi visto pelos governistas como uma folga para a articulação do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre os...
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Atestado de Pena a Cumprir relativo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com as datas previstas de cumprimento da...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL).
O militar de 78 anos foi preso...
Em maio de 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar a perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão deve ser tomada após desentendimentos entre ministros...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira, 26, entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses antes da eleição, por decisão judicial, não configura um novo mandato.
Com isso, o vice...
