STF
Brasil
Moraes determina execução imediata da pena de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) comece a cumprir imediatamente a pena de 8 anos e 9 meses de prisão à qual foi condenado pela Corte, em abril...
Brasil
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente do Brasil e ex-senador, Fernando Collor,pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O placar dos votos dos ministros é de seis votos a um....
Brasil
Lula poderá reduzir disparidade de gênero em Tribunais
Durante o próximo mandato presidencial, de 2023 a 2026, ao menos dez cadeiras estarão vagas no STF, STJ e TST. Com o constitucional poder de indicação, Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance histórica de reduzir a notável...
Brasil
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes concedeu, na tarde desta quinta-feira, 11, liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Moraes tomou a decisão após o advogado de defesa de Torres, Eumar...
Brasil
STF manda bloquear R$ 40 milhões de envolvidos em atos golpistas
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/5), a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos antidemocráticos que aconteceram no dia 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, o Palácio...
Brasil
STF pauta para esta quarta-feira julgamento de ação da Lava Jato contra Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, originada de investigações da Operação Lava Jato. Collor é réu por corrupção passiva,...
Brasil
Cristiano Zanin é escolhido de Lula para vaga no Supremo Tribunal Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "bateu o martelo" e definiu que o advogado Cristiano Zanin vai ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin, que foi o advogado de Lula na Operação Lava Jato...
Brasil
Nunes Marques está em tratamento após complicações de bariátrica
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em tratamento por causa de complicações resultantes de uma cirurgia bariátrica revisional feita no hospital Albert Einstein, em fevereiro. De acordo com boletim médico do hospital DF Star, o...
Brasil
Moraes concede liberdade provisória a 40 denunciados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu, nesta sexta-feira, 5, liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos golpistas de 8/1. Todos já foram denunciados ao STF pela PGR e tiveram...
Brasil
STF dá 15 dias para Moro explicar acusação contra Gilmar Mendes
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2, notificação pessoal do senador Sergio Moro (União Brasil/PR) para que, caso queira, apresente resposta à denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR denunciou...
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Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE
O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos...