STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou, hoje, 13, o ministro Flávio Dino para que, caso tenha o nome, agora aprovado no plenário da Casa, assuma a vaga no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado...

No último mês,  o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do sistema de cotas para a entrada em universidades públicas brasileiras, garantindo ainda o reconhecimento das cotas sociais e regionais para os percentuais das vagas. Com isso, o reitor...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação proposta pelo Estado do Amazonas contra o entendimento firmado pelo Estado de São Paulo. Essa ação proíbe o creditamento de ICMS em relação aos produtos provenientes da Zona Franca...

Num gesto de pacificação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um jantar para ministros da Corte na noite dessa quinta-feira, 23, no Palácio da Alvorada. Segundo apurou o site O Globo...

Integrantes do Supremo Tribunal Federal se sentiram traídos tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quanto pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), após a aprovação da PEC que limita decisões individuais dos ministros. Ontem, a proposta...

O Plenário do STF negou embargos e manteve decisão que fixou a inconstitucionalidade da concessão de férias de 60 dias a procuradores da Fazenda Nacional, com revogação dos dispositivos que concediam o benefício. Os embargos foram opostos acórdão de setembro de...

O Senado Federal encerra, nesta terça-feira (21), o prazo regimental de cinco sessões de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para a manutenção das pensões antigas para ex-governadores ou dependentes em ao menos nove estados. A decisão foi justificada pelo fato de os beneficiários receberem o pagamento antes de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emendas à Constituição do Estado do Acre que autorizavam a transformação de cargos públicos de motorista penitenciário e agente socioeducativo em cargos de policial penal e permitiam o aproveitamento de...