STF
Brasil
STF começa a julgar deputado Otoni de Paula por ofensas contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 1º, começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em "lives" na internet. O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes...
Brasil
Confirmado: Cristiano Zanin será indicado ao STF
Nesta quinta-feira, 1º/6, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o advogado Cristiano Zanin será o indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Portal O Poder já havia adiantado a preferência...
Brasil
Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de Fernando Collor nesta quinta-feira , 31. A Corte o condenou a oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de 90 dias multas, por...
Brasil
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, 25, em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista...
Brasil
Cármen Lúcia é eleita vice-presidente do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta quinta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Corte. Os ministros fizeram a votação durante a mesma sessão em que o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como membro efetivo do...
Amazonas
Plínio quer freio no STF e diz que Alexandre de Moraes não manda no Brasil
O senador Plínio Valério (PSD) usou a tribuna do Senado Federal, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24, para cobrar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que prevê mandatos para o Supremo...
Brasil
Moraes determina execução imediata da pena de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) comece a cumprir imediatamente a pena de 8 anos e 9 meses de prisão à qual foi condenado pela Corte, em abril...
Brasil
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente do Brasil e ex-senador, Fernando Collor,pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O placar dos votos dos ministros é de seis votos a um....
Brasil
Lula poderá reduzir disparidade de gênero em Tribunais
Durante o próximo mandato presidencial, de 2023 a 2026, ao menos dez cadeiras estarão vagas no STF, STJ e TST. Com o constitucional poder de indicação, Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance histórica de reduzir a notável...
Brasil
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes concedeu, na tarde desta quinta-feira, 11, liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Moraes tomou a decisão após o advogado de defesa de Torres, Eumar...
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TSE manda Alfredo Nascimento devolver R$ 125 mil ao Tesouro Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de...