O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente.
A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h (horário de Brasília) e terá...
Prestes a deixar o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso participa nesta quinta-feira de sua última sessão plenária como presidente da Corte. Barroso deixa a presidência do Supremo na próxima segunda-feira, quando o ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares.
Os ministros começaram a julgar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira, 18, a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes citados no relatório final da CPI da Covid, comissão parlamentar presidida pelo senador Omar...
O município de Sena Madureira, no interior do Acre, foi proibido de receber repasses de R$ 46 milhões após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que averiguou falta de transparência em recursos.
A decisão foi...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nessa segunda-feira, 15, os repasses de “emendas Pix” a nove municípios por suspeita de irregularidades, entre eles São Luiz do Anauá e Iracema, em Roraima.
A decisão também determinou investigação...
O Supremo Tribunal Federal (STF), após a condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados, terá pela frente mais julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado.
A Corte já vislumbra uma mudança de foco a partir de 2026. O objetivo...
O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem sendo debatida no Senado.
Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, por liderar uma trama golpista para tentar manter-se no poder após a derrota eleitoral de 2022. Além do ex-presidente,...
