STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março...

Na última quarta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal confirmou o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral para seis meses antes das eleições. A decisão foi por maioria de votos. A corte manteve a liminar de 2022 proferida...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu o tom na decisão de mandar Jair Bolsonaro (PL) para a prisão domiciliar e deixou claro que o descumprimento de qualquer uma das restrições impostas levará o ex-presidente...

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação, na manhã desta segunda-feira, 4, contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador é alvo de medidas cautelares e passará...

A Mesa da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de sete parlamentares. A determinação do dia 29 de julho é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a regra sobre a distribuição das...

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um pronunciamento na noite de ontem, 30, em razão das sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.  Em nota, o STF manifestou solidariedade ao ministro, que recebeu sanções...

Ao longo desta semana, a caneta de Moraes pesou para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O político foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18. Ele colocou tornozeleira, foi proibido de falar com...

O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), admitiu, nesta quinta-feira, 24, durante interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) ter idealizado o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”. O documento previa, segundo...

Decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exposto rachas tanto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Câmara dos Deputados. Com o placar de quatro a um, a Primeira Turma do STF manteve a decisão...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado,...