STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu decisões da Justiça Federal no Amazonas que haviam alterado os coeficientes utilizados para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a dois municípios do...

Se antes do recesso do meio do ano tudo parecia caminhar tranquilamente para a indicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, à vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), agora, com o retorno das atividades, o clima...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos de cinco leis goianas que autorizam agentes públicos estaduais a receberem remunerações acima do teto previsto na Constituição Federal. O ministro André Mendonça concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7402,...

Cerca de 12 mil juízes e desembargadores do Brasil receberam mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos meses de abril e maio, cujo salário de 41,6 mil reais constitui o teto constitucional. Segundo levantamento do Uol,...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)....

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo...

O julgamento da norma estadual que garante a pensão vitalícia a ex-governadores voltou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela manutenção da norma. Gilmar considerou que a pensão foi revogada pois...

O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). A posse do novo ministro será realizada em 3 de agosto, depois do recesso da Corte. A nomeação para o cargo foi publicada na...

Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do país. Os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil todo mês em razão de uma série de ‘benefícios’ e regras...