STF

Na última sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite dessa sexta-feira, 31. Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30. A informação é do Metrópoles. Lewandowski completará 75 anos de idade no dia 11 de maio, quando...

Nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e escolheu outro nome para suceder o cargo de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar em breve. Conforme havia previsto...

O plenário do STF iniciou análise de processo no qual o partido Solidariedade requer que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com...

Altamente cotado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins fará campanha em Brasília. Os compromissos acontecerão ao longo do mês de abril. Martins deverá passar dois ou três dias da semana em...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a operação de venda de etanol ou de biodiesel a distribuidora localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM) é equiparável a uma exportação e, portanto, é imune à...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve em Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) para o lançamento dos "Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo,...

Pelas redes sociais, o senador Plínio Valério (PSDB) utilizou um discurso com tom bolsonarista em relação ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino. O parlamentar publicou um vídeo para retratar o assunto. "A 'balela' do ministro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) que contará com uma vaga de ministro a partir de maio deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta das funções, já tem um possível novo membro. Segundo o jornalista Paulo Cappelli o...