STF
Brasil
Daniel Silveira é preso um dia após ficar sem mandato de deputado
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, 2, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de...
Brasil
Lula elogia ‘decisões corajosas e necessárias’ do STF para conter violência política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou, em sessão solene que abre o Ano Judiciário no plenário da Corte nesta quarta-feira (1º), as decisões “corajosas e necessárias contra o negacionismo, o retrocesso e a violência política” tomadas...
Brasil
Moraes dá 24 horas para PGR se manifestar sobre suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos criminosos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos e reeleitos em 2022 por suposta relação com os atos criminosos contra...
Brasil
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira, 27, que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano....
Brasil
Temendo Moraes, Bolsonaro altera visto para ficar mais tempo nos EUA
Seguindo o conselho de seguranças que o cercam, Bolsonaro tenta acertar visto de turista para poder prolongar a estadia nos Estados Unidos. Com o visto oficial vencendo na próxima segunda-feira, 30, o ex-presidente poderia ficar mais 90 dias em solo...
Brasil
Moraes multa o Telegram em R$ 1,2 milhão
Alexandre de Moraes (foto) multou o Telegram em R$ 1,2 milhão nesta quarta-feira (25). O montante terá de ser pago em até cinco dias. O motivo é a recusa do aplicativo de origem russa a cumprir a ordem do ministro...
Brasil
Prazo para governo ter plano de proteção a povos isolados aumenta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, prorrogou o prazo para que o governo apresente um plano para proteger e regularizar as terras de povos indígenas isolados e de recente contato. Com a decisão, governo terá mais...
Brasil
Alexandre de Moraes mantém prisões apesar da recomendação contrária do MPF
Um levantamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) a pedido do Painel mostra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão de ao menos seis investigados pelos atos de vandalismo de 8...
Brasil
Moraes determina abertura de mais três inquéritos ligados a atos criminosos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos criminosos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. A decisão acata um pedido...
Brasil
PF faz busca e apreensão na casa de Ibaneis Rocha e ex-secretário do DF
A PF (Polícia Federal) cumpre hoje mandados de busca e apreensão em endereços de Ibaneis Rocha e na casa do ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Souza Oliveira. Agentes chegaram à casa de Ibaneis...
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TSE manda Alfredo Nascimento devolver R$ 125 mil ao Tesouro Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de...