STF

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF. A decisão atende ao pedido...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá se aposentar em outubro e, segundo aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve escolher uma mulher para o lugar, como era esperado. Atualmente, a Suprema Corte...

Os advogados de defesa do ex-procurador da Lava Jato e agora deputado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), estão buscando transferir as denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran de volta para a Justiça Federal de Curitiba. Em depoimento ao novo juiz da Lava...

Na última sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite dessa sexta-feira, 31. Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30. A informação é do Metrópoles. Lewandowski completará 75 anos de idade no dia 11 de maio, quando...

Nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e escolheu outro nome para suceder o cargo de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar em breve. Conforme havia previsto...

O plenário do STF iniciou análise de processo no qual o partido Solidariedade requer que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com...

Altamente cotado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins fará campanha em Brasília. Os compromissos acontecerão ao longo do mês de abril. Martins deverá passar dois ou três dias da semana em...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a operação de venda de etanol ou de biodiesel a distribuidora localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM) é equiparável a uma exportação e, portanto, é imune à...