O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, concedeu entrevista nessa terça-feira, 1º, ao canal do jornalista Reinaldo Azevedo no Youtube.No início, o advogado e apresentador Walfrido Warde brincou dizendo que tem poderes mediúnicos e que...
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições...
O Ministério Público Federal (MPF) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas PIX.
São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de...
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte.
A maioria dos ministros votou para fixar que devem continuar a ser conduzidas, pelo Supremo as investigações de autoridades mesmo...
O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), que foi acusado de chefiar uma organização criminosa e virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue tentando escapar de um julgamento que poderia acarretar em um afastamento do cargo.
Desde o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu às críticas do governo dos Estados Unidos à Justiça brasileira e reforçou a soberania do país.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento de honorários no valor de R$ 233 milhões para dois advogados que atuaram em um acordo entre as comunidades indígenas Xikrin e a mineradora Vale S/A, no Pará. O...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nessa quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.
A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira, 20, que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que...
