STF

Uma ‘dança das cadeiras’ deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos, mexendo com a estrutura de Brasília (DF).  Atualmente, a Corte Suprema tem 11 ministros. Destes, três devem se aposentar no próximo biênio.  A primeira modificação...

Roraima - Em meio à crise no governo, intensificada pela grave crise do povo Yanomami, que atraiu os olhos do mundo para Roraima, o governador Antonio Denarium (PP) voltou a ‘ganhar’ atenção nacional. Acontece que o Supremo Tribunal Federal...

Roraima - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei recentemente sancionada pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações...

A força dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados pode acabar. Juntos, Rede, PSB e Podemos ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar os critérios de contagem das sobras eleitorais no pleito para deputado federal,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta sexta-feira, 3, que o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) não quis formalizar uma denúncia contra o ex-deputado federal Daniel Silveira...

Desprezo, deboche e desrespeito foram algumas palavras utilizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em sua decisão de mandar prender o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).  “O que se verifica é o completo desrespeito e deboche do réu condenado...

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, 2, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou, em sessão solene que abre o Ano Judiciário no plenário da Corte nesta quarta-feira (1º), as decisões “corajosas e necessárias contra o negacionismo, o retrocesso e a violência política” tomadas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos e reeleitos em 2022 por suposta relação com os atos criminosos contra...

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira, 27, que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano....