STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira, 26, a Ação Penal 864, pelo crime conhecido como "rachadinha", que tem como acusado o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O parlamentar é líder da bancada evangélica na Câmara...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta terça-feira, 25, a favor da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte Eleitoral e prevê a remoção de fake news...

Roraima - Em decisão proferida na última terça-feira, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a lei sancionada pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que proíbe órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), defende a manutenção da Lei Estadual que proíbe a instalação de novos medidores aéreos pela Amazonas Energia. A Procuradoria Geral da Aleam enviou a norma ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira, 12, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a discrição será a marca do seu mandato evitando, até a conclusão do período eleitoral, pautar processos polêmicos e com potencial para inflamar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja, pela primeira vez, uma barreira antidrone, com sensores que detectam o equipamento, no dia 7 de Setembro. A Corte, por questão de segurança, não detalhou como será essa ação. A CNN mostrou na semana...

Roraima - Em uma segunda tentativa, o senador Chico Rodrigues (DEM) voltou a ingressar com pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o processo em que ele é investigado, após ser flagrado pela Polícia Federal em 2020 com R$...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não acolheu a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de Medida Cautelar, movida pelo governo do Amazonas, contra o conjunto de autuações do fisco paulista e de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, bloqueou um total de R$ 32,6 bilhões das contas bancárias do grupo de empresários alvo de mandados de busca e apreensão, por determinação do magistrado, devido a mensagens compartilhadas...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou em 60 dias a investigação gerada pela CPI da Covid que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados de incitação ao crime durante a pandemia do...