STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que deve demorar algum tempo para escolher dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de uma lista de quatro nomes que foi eleita pela própria corte. O presidente sinalizou que...

O acesso ao benefício da justiça gratuita será orientado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão sobre ação ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). A entidade defende que o benefício da justiça gratuita na Justiça do...

A denúncia das supostas “rachadinhas” contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ser anulada nesta segunda-feira, 16. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai analisar o caso, após boa parte das provas de acusação ter sido...

O Conselho Nacional da Indústria (CNI) pediu direito ao Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153, que trata sobre a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados, o que prejudica...

Roraima - Em decisão proferida nessa quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Solidariedade para suspender a votação que cassou o mandato do então deputado estadual Jalser Renier, ocorrido no dia 28 de fevereiro deste...

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira, 11, um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que o indulto de Daniel Silveira não é ilegal nem inconstitucional. No caso, a AGU argumenta que não há mais a possibilidade de se impor sanção ao parlamentar e que...

Com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já confirmada, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, o Fórum Internacional de Controle....

O vereador bolsonarista Capitão Carpê Andrade (Republicanos) comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). O parlamentar postou um print da matéria do Portal...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de...