STF

O ministro Dias Toffoli, do STF, marcou para nesta sexta-feira, 26, e neste sábado, 27, a realização dos depoimentos no inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na mesma decisão, o relator autorizou o acesso das...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que insultou o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís (MA). A decisão dos ministros foi tomada em dezembro....

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, calcula como contornar a crise de imagem vivida atualmente pela corte sem que isso provoque o seu isolamento. Até agora, ele tem observado em silêncio as posturas dos ministros Dias...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) e a demais entidades do terceiro setor que mantenham, em seus quadros diretivo ou administrativo, vínculo familiar com os...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental) apresentado pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra decisão anterior que havia rejeitado o processamento de outro recurso (embargos infringentes), protocolado...

As duas principais Cortes que podem analisar questões relacionadas às eleições terão formações com perfis distintos em seus comandos este ano. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente,...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 6 manifestação na qual defende a suspensão de partes da Lei da Ficha Limpa alteradas pelo Congresso Nacional em 2025. Segundo ele, alguns dispositivos enfraquecem os...

Está em julgamento no STF o Tema 1.260, de repercussão geral, que discute a possibilidade de dupla responsabilização de agentes públicos por crime eleitoral de caixa 2 e por ato de improbidade administrativa, bem como a definição da Justiça...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), passará por exames após sofrer um “traumatismo leve” devido a uma queda onde teria batido a cabeça. Nas redes sociais, a ex-primeira dama Michelle...

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta sexta-feira, 2, Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A ordem é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro...