STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, discursou, nesta terça-feira (1), na abertura do ano judiciário e retomada dos trabalhos da Corte – que estava em recesso desde o dia 17 de dezembro. Durante sua fala, o ministro pediu...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por declarações homofóbicas dadas em setembro de 2020. A denúncia foi apresentada ao STF nesta segunda (31). A investigação foi motivada por uma entrevista de Milton Ribeiro ao...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de hoje (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto. A defesa de Jefferson, que ocupava a...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski oficiou, nesta quarta-feira (19), os Ministérios Públicos de todos os estados e do Distrito Federal para que adotem com urgência medidas para fiscalizar pais que não estejam vacinando seus filhos...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira, 13, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada...

Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira, 12, que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje, 6, a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O pedido...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (20) a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou o prazo para que o governo federal forneça um plano para a imunização de crianças entre...

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário...

"Quando se trata de proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, o placar no Supremo Tribunal Federal é 11 a 0 a favor. Isso porque a jurisprudência brasileira é coesa na tutela desses valores fundamentais da nossa República",...