STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto” nesta quarta-feira, 14. A relatora das ações que questionam as emendas de relator considerou que a falta de transparência e a abertura para “atos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 14, que “ainda tem muita gente para prender”. A declaração foi dada em resposta a um discurso do ministro Dias Toffoli, colega de Corte, que apresentou...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, disse, nesta terça-feira, 13, que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional. Na última semana, a...

Indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça não compareceram à cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo...

Próximo de completar um ano como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu em 2022 mais processos que qualquer outro integrante da corte por meio de pedidos de vista (mais tempo para análise). O ministro suspendeu um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve antecipar a sua aposentadoria do cargo, abrindo espaço para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie seu substituto. Em maio, o magistrado completa 75 anos, idade...

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, definitivamente, a inconstitucionalidade do orçamento secreto, um novo documento comprova que o Congresso descumpre a decisão do próprio Supremo exigindo transparência sobre os autores das indicações de emendas...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta quarta-feira, 7, se a Constituição permite a destinação de bilhões de reais em verbas públicas para emendas parlamentares com pouca transparência, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Oficialmente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira, 7, quatro ações que contestam a constitucionalidade do "orçamento secreto". O dispositivo, que reserva a decisão sobre bilhões de reais em gastos para o poder Legislativo em vez do...

A cúpula do Congresso Nacional deu início a uma força-tarefa para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível tornar as emendas de relator – que se tornaram conhecidas como “Orçamento Secreto” – mais transparentes e...