STF

Em dezembro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo limite de apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas diretoras das casas legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. Na...

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF. A decisão atende ao pedido...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá se aposentar em outubro e, segundo aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve escolher uma mulher para o lugar, como era esperado. Atualmente, a Suprema Corte...

Os advogados de defesa do ex-procurador da Lava Jato e agora deputado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), estão buscando transferir as denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran de volta para a Justiça Federal de Curitiba. Em depoimento ao novo juiz da Lava...

Na última sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite dessa sexta-feira, 31. Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30. A informação é do Metrópoles. Lewandowski completará 75 anos de idade no dia 11 de maio, quando...

Nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e escolheu outro nome para suceder o cargo de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar em breve. Conforme havia previsto...

O plenário do STF iniciou análise de processo no qual o partido Solidariedade requer que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com...

Altamente cotado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins fará campanha em Brasília. Os compromissos acontecerão ao longo do mês de abril. Martins deverá passar dois ou três dias da semana em...