O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) esteve com o, ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino nesta segunda-feira (18/12).
Mesmo com pauta oficial, fontes presentes na reunião garantem que o parlamentar tinha ali, como principal missão, a salvação...
Após o Senado aprovar a indicação de Flávio Dino ao STF, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto na Casa para alterar a forma de escolha dos futuros ministros da Corte.
Com uma leitura pouco convencional da Constituição...
A indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada pelo Plenário do Senado na quarta-feira, 13. A votação secreta terminou com 47 votos a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou, hoje, 13, o ministro Flávio Dino para que, caso tenha o nome, agora aprovado no plenário da Casa, assuma a vaga no Supremo Tribunal Federal.
A expectativa é de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado...
No último mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do sistema de cotas para a entrada em universidades públicas brasileiras, garantindo ainda o reconhecimento das cotas sociais e regionais para os percentuais das vagas.
Com isso, o reitor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação proposta pelo Estado do Amazonas contra o entendimento firmado pelo Estado de São Paulo. Essa ação proíbe o creditamento de ICMS em relação aos produtos provenientes da Zona Franca...
Num gesto de pacificação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um jantar para ministros da Corte na noite dessa quinta-feira, 23, no Palácio da Alvorada. Segundo apurou o site O Globo...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal se sentiram traídos tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quanto pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), após a aprovação da PEC que limita decisões individuais dos ministros.
Ontem, a proposta...
O Plenário do STF negou embargos e manteve decisão que fixou a inconstitucionalidade da concessão de férias de 60 dias a procuradores da Fazenda Nacional, com revogação dos dispositivos que concediam o benefício.
Os embargos foram opostos acórdão de setembro de...
