STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus preventivo que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que a Polícia Federal apresente à Corte “relatório parcial” sobre a investigação dos atos criminosos nos prédios dos Três Poderes, em Brasília,...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira, 16, a liberação de 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A decisão é decorrente do pedido da Defensoria Pública do DF, que...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República e incluiu Jair Bolsonaro na investigação sobre atos golpistas. O requerimento foi apresentado na apuração sobre a autoria intelectual dos protestos violentos de...

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14), após viagem aos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal. Há um mandado de prisão contra Torres, decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do...

Após reunião realizada no início da noite dessa segunda-feira (9) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores dos Estados brasileiros foram a pé à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das contas das redes sociais dos jornalistas Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino. A CNN apurou que os três estão sendo investigados por divulgação de discurso...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou nesta terça-feira que a Polícia Federal está à disposição para investigar episódios de ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por manifestantes bolsonaristas...

Na reta final para o fim do ano de 2022, nesta sexta-feira, 30, a Zona Franca de Manaus (ZFM) sofreu mais um ataque do governo federal. O ministro "bolsonarista" do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, foi o...

A absolvição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) induzidos pelo excesso de pedidos de vistas e o prazo do processo, que prescreveu depois de 20 anos em tramitação, levaram o STF a...