STF

Um pedido da Polícia Federal solicitando autorização para abertura de inquérito para investigar o uso das chamadas emendas de relator por deputados e senadores já estaria no Supremo Tribunal Federal. Fontes afirmaram à CNN Brasil que a PF pretende focar, inicialmente, nos repasses...

O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou ao fim do mandato subsequente do próximo gestor a prestação de serviços de segurança de ex-governadores do Amazonas por meio de policiais. A decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852....

“Proteger o serviço público da sabotagem é um dever do Estado”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz respeito à análise do pedido de invalidação da Lei paranaense 17.107/2012, que prevê penalidades aos responsáveis por...

A CPI da Pandemia encaminhou uma manifestação de 27 páginas ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual defende ter o direito de investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). “Não há nenhuma palavra na Constituição da República que imuniza o Chefe do Poder Executivo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado, se vão investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por suposta prática de rachadinha. O caso veio à tona em reportagem da...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento das preliminares apresentadas por sete investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre eles, o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro (RJ), para o Hospital Samaritano Barra. Segundo...

Roraima - Flagrado com R$ 33 mil nas nádegas em outubro do ano passado durante a operação Desvid-19, da Polícia Federal, o senador Chico Rodrigues (DEM) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento por falta de justa causa...

O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ex-deputado, Roberto Jefferson, foi internado nesse domingo, 24, no hospital do complexo penitenciário do Rio de Janeiro. Ele teve complicações em seu estado de saúde, apresentou febre alta, taquicardia e pressão...