STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defendendo que seja declarada a extinção da punibilidade de Daniel Silveira (PTB-RJ) e que sejam revogadas todas as medidas cautelares retroativas à data da publicação do...

Participantes de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (2), apontaram que as limitações de cobertura de planos privados colocam em risco a saúde de quem precisa de atendimento. Hoje, o rol de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem, 1º, prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e pediu a intimação do mandatário para esclarecer uma fala dele durante a abertura de um evento promovido pela Associação...

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou, nesta terça-feira (24), a medida da AGU (Advocacia Geral da União) em recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que suspende três decretos que reduzem o...

Está marcada para o dia 23 de junho a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do “Marco Temporal”, a tese que defende que os povos indígenas só poderiam reivindicar os territórios em que estavam a partir do...

Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu em parte, nessa quarta-feira, 18, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Marco Antonio Barbosa de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli. Segundo apuração da CNN, a ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita...