STF

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam como ameaça o discurso que o presidente Jair Bolsonaro proferiu na manifestação de hoje em Brasília. Para seus apoiadores, o mandatário disse: "Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra os seus, ou esse Poder pode sofrer aquilo que...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta segunda-feira (6) que seja retirada a bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (2), que irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governadores sobre o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos combustíveis. A declaração aconteceu durante a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) livrou nessa terça-feira, 31, o senador Eduardo Braga (MDB), do processo que respondia sobre a suspeita de ter recebido recursos provenientes de “Caixa 3” do grupo Odebrecht, para investimentos na campanha à Prefeitura de...

Investigados por organizar manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tiveram duas reuniões no Palácio do Planalto na semana anterior à operação da Polícia Federal que mirou, entre outros nomes, o cantor Sérgio Reis...

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade lei de autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26). O plenário retomou nesta tarde o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL, que questiona o projeto aprovado pelo...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que questionavam o dispositivo do Regimento Interno da Corte (RISTF) que fundamentou a abertura Inquérito (INQ) 4781, que...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que determinaram a nomeação de 53 pessoas para o cargo de delegado de polícia no estado. A decisão foi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sentença em medida cautelar mantendo decisão a favor da ADI 6515 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), julgando inconstitucional a concessão de foro privilegiado a defensores públicos e a procuradores do Amazonas. A decisão foi...