STF

A Advocacia Geral da União decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as quebras de sigilo de integrantes e ex-integrantes do governo federal na CPI da Pandemia. O recurso deve ser apresentado entre hoje (11) e amanhã (12). Os alvos...

O reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas, afirmou nesta quarta-feira, 9, por meio de nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibindo o repasse de duodécimos para a instituição é...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31513 para cassar decisão que determinou ao Estado de Roraima o repasse de duodécimos à Universidade Estadual (UERR). A informação foi divulgada pelo órgão nesta...

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã, 8, a Operação Leet, em que cumpre mandados de prisão contra suspeitos de conduzir ataques cibernéticos contra os sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são cumpridos seis mandados de busca e...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira, 7, o sigilo dos autos principais do inquérito que investiga supostas manifestações antidemocráticas em 2020. Moraes, que é relator do caso, determinou que toda a documentação anexada...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de uma lei complementar do Estado de Roraima que dão mais poderes aos defensores públicos do que a advogados privados. De acordo com a PGR, normas da...

A ação que afastou da presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) o deputado Jalser Renier (Solidariedade) deve entrar na pauta de julgamento virtual no próximo 11 de junho. A determinação, publicada nesta segunda-feira, 31, é do ministro do...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. O...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, que envie ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, para a retomada do julgamento sobre a suspeição do...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello é contra a convocação de governadores para prestarem esclarecimentos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Para ele, cabe à Justiça de cada estado analisar se houve desvios...