STF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã, 8, a Operação Leet, em que cumpre mandados de prisão contra suspeitos de conduzir ataques cibernéticos contra os sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são cumpridos seis mandados de busca e...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira, 7, o sigilo dos autos principais do inquérito que investiga supostas manifestações antidemocráticas em 2020. Moraes, que é relator do caso, determinou que toda a documentação anexada...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de uma lei complementar do Estado de Roraima que dão mais poderes aos defensores públicos do que a advogados privados. De acordo com a PGR, normas da...

A ação que afastou da presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) o deputado Jalser Renier (Solidariedade) deve entrar na pauta de julgamento virtual no próximo 11 de junho. A determinação, publicada nesta segunda-feira, 31, é do ministro do...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. O...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, que envie ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, para a retomada do julgamento sobre a suspeição do...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello é contra a convocação de governadores para prestarem esclarecimentos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Para ele, cabe à Justiça de cada estado analisar se houve desvios...

Nesta quinta-feira, 27, O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação que discute lei de proibição de testes em animais, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.995, em que a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal,...

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, ficará responsável pelo processo do ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia, São Paulo. Lula responde por suspostamente usar as construtoras OAS e Odebrecht...

O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes, que comanda a Turma no momento. As informações são do...