STF

"Quando se trata de proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, o placar no Supremo Tribunal Federal é 11 a 0 a favor. Isso porque a jurisprudência brasileira é coesa na tutela desses valores fundamentais da nossa República",...

Após uma espera recorde, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 1º. Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado...

Roraima - Com grande possibilidade de ter o mandato de deputado estadual cassado antes do recesso parlamentar, Jalser Renier (SD), em mais uma atitude de desespero, acionou novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar ao cargo de presidente...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que a cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja acima do fornecimento de energia e telefonia repercutiu nessa terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do...

Um pedido da Polícia Federal solicitando autorização para abertura de inquérito para investigar o uso das chamadas emendas de relator por deputados e senadores já estaria no Supremo Tribunal Federal. Fontes afirmaram à CNN Brasil que a PF pretende focar, inicialmente, nos repasses...

O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou ao fim do mandato subsequente do próximo gestor a prestação de serviços de segurança de ex-governadores do Amazonas por meio de policiais. A decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852....

“Proteger o serviço público da sabotagem é um dever do Estado”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz respeito à análise do pedido de invalidação da Lei paranaense 17.107/2012, que prevê penalidades aos responsáveis por...

A CPI da Pandemia encaminhou uma manifestação de 27 páginas ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual defende ter o direito de investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). “Não há nenhuma palavra na Constituição da República que imuniza o Chefe do Poder Executivo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado, se vão investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por suposta prática de rachadinha. O caso veio à tona em reportagem da...