STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira, 12, para suspender decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que ampliaram o acesso a armas de fogo e munição. A ministra suspendeu trechos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos...

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) está incomodada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid. Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na quinta-feira (8) que cumprirá decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre a instalação da CPI para investigar atuação do governo na pandemia. https://youtu.be/sgYEkiwc6QA Pacheco disse que tomará medidas sanitárias...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia. Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) explicar “vícios” em emenda que trata sobre o comando da Polícia Civil do Amazonas (PC). A Ação Direta de...

Era 30 de setembro de 2020 quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi à casa de Gilmar Mendes para apresentar a ele Nunes Marques, o ministro que tinha escolhido para o STF (Supremo Tribunal Federal). Regado a comes e bebes, o evento...

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (30) inquérito aberto de ofício pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, para investigar integrantes da operação Lava Jato. Em sua decisão, a ministra atendeu a...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reúne-se nesta quarta-feira (24) com os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; para discutir medidas de enfrentamento à Covid-19. Lira também...