Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Polícia Federal vai ouvir, em até 48 horas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias sobre os novos vídeos da área interna...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o...
Nesta segunda-feira, 17, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro acusou Mendes, em vídeo, de vender habeas corpus.
Em vídeo que circulou...
Em dezembro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo limite de apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas diretoras das casas legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. Na...
Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF.
A decisão atende ao pedido...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá se aposentar em outubro e, segundo aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve escolher uma mulher para o lugar, como era esperado.
Atualmente, a Suprema Corte...
Os advogados de defesa do ex-procurador da Lava Jato e agora deputado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), estão buscando transferir as denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran de volta para a Justiça Federal de Curitiba.
Em depoimento ao novo juiz da Lava...
Na última sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite dessa sexta-feira, 31.
Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30. A informação é do Metrópoles.
Lewandowski completará 75 anos de idade no dia 11 de maio, quando...
