STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou, em live nesta quinta-feira (15), a decisão da ministra Cármen Lúcia em determinar o prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, dê explicações sobre não prosseguir com o...

Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizaram a compra de armas. Na terça, 13, os decretos entraram parcialmente em vigor em decorrência...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, a Câmara...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O placar para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente foi de...

Nesta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a anulação das condenações do ex-presidente Lula. Vão ser analisados os recursos apresentados pela defesa de Lula e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR recorreu...

O vereador Raiff Matos (DC) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a lei estadual que obriga escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O posicionamento do parlamentar...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que seja pautado o julgamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio a indígenas durante...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira, 12, para suspender decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que ampliaram o acesso a armas de fogo e munição. A ministra suspendeu trechos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos...

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) está incomodada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid. Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter...