STF

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade lei de autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26). O plenário retomou nesta tarde o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL, que questiona o projeto aprovado pelo...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que questionavam o dispositivo do Regimento Interno da Corte (RISTF) que fundamentou a abertura Inquérito (INQ) 4781, que...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que determinaram a nomeação de 53 pessoas para o cargo de delegado de polícia no estado. A decisão foi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sentença em medida cautelar mantendo decisão a favor da ADI 6515 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), julgando inconstitucional a concessão de foro privilegiado a defensores públicos e a procuradores do Amazonas. A decisão foi...

O Senado Federal realiza nesta terça-feira (24), a partir das 10h (horário de Brasília), a sabatina da recondução de Augusto Aras ao cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) para mais dois anos de mandato. Nos bastidores, a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que teve pedido de impeachment protocolado por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) junto ao Senado Federal, recebeu apoio do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Por...

Com a sinalização do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de que manterá em suspenso a sabatina de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de senadores tem defendido...

Jair Bolsonaro (sem partido) está neste sábado, 21, em Eldorado, interior de São Paulo, onde visita a mãe e falou com a imprensa sobre o pedido de impeachment do ministro do supremo, Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente na...

Três deputados federais do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) contra um analista do banco Santander que compartilhou com clientes um relatório de análise política contra Luiz Inácio Lula da Silva. O documento menciona a possibilidade de golpe contra o ex-presidente para...

O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em suas contas em redes sociais, que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mensagens idênticas publicadas no Twitter,...