STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli. Segundo apuração da CNN, a ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita...

Durante o Grande Expediente desta terça-feira, 17, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (PSC) repercutiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode extinguir Conselhos Regionais e Federais...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que deve demorar algum tempo para escolher dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de uma lista de quatro nomes que foi eleita pela própria corte. O presidente sinalizou que...

O acesso ao benefício da justiça gratuita será orientado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão sobre ação ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). A entidade defende que o benefício da justiça gratuita na Justiça do...

A denúncia das supostas “rachadinhas” contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ser anulada nesta segunda-feira, 16. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai analisar o caso, após boa parte das provas de acusação ter sido...

O Conselho Nacional da Indústria (CNI) pediu direito ao Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153, que trata sobre a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados, o que prejudica...

Roraima - Em decisão proferida nessa quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Solidariedade para suspender a votação que cassou o mandato do então deputado estadual Jalser Renier, ocorrido no dia 28 de fevereiro deste...

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira, 11, um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que o indulto de Daniel Silveira não é ilegal nem inconstitucional. No caso, a AGU argumenta que não há mais a possibilidade de se impor sanção ao parlamentar e que...