STF

Em um post, publicado na manhã desta sexta-feira, 9, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou que será o relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a vaga de ministro do...

Nesta quarta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade retomar a análise de ações penais e inquéritos no plenário, por todos os 11 ministros. A discussão foi feita em sessão da Corte. Anteriormente, eram atribuição das duas turmas,...

Indicado para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o desembargador Kassio Nunes Marques teve um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de ontem em Brasília. A reunião aconteceu na casa do ministro do...

Magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) creditam ao próprio presidente da corte, Luiz Fux, a falta de deferência de Jair Bolsonaro, que não comunicou a ele com antecedência que indicaria o desembargador Kassio Marques para integrar o tribunal. E...

A ministra Rosa Weber, do STF, deu 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a revogação de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs)...

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, contraiu Covid-19, informou a assessoria do STJ. Ele se submeteu a exame que resultou positivo. De acordo com a assessoria, o ministro permanecerá trabalhando em casa, em isolamento. Benedito Gonçalves é o relator do...

Nesta quarta-feira, 16, a Polícia Federal (PF) intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que apura a denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de suposta interferência na corporação. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu...

Nesta segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, que o voto impresso é inconstitucional. Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo tribunal em junho de 2018. A impressão do voto estava prevista na minirreforma eleitoral de 2015...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi diagnosticado com o novo coronavírus. O teste foi realizado no Rio de Janeiro e o ministro deve ficar sob isolamento social por dez dias. O anúncio foi feito através da...

O presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de...