STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSC que impede que governadores  sejam afastados dos...

A Polícia Federal (PF) pediu em um ofício enviado nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para concluir o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir na corporação. O inquérito foi...

Nesta quarta-feira, 2, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de sua esposa, Márcia Aguiar, retornem à prisão. O recurso é em resposta à decisão...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que o processo contra o senador José Serra (PSDB-SP) saia da primeira instância e seja levado ao STF. Na ocasião, Serra é investigado pelo crime de caixa...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de um inquérito para apurar a suspeita de desvio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), entre os anos de 2014 a 2018 pelo deputado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a rejeição do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa...

Nesta terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. A anulação teve...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para ser o relator da ação do ex-presidente Lula (PT) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. A defesa de Lula solicita do Supremo...

Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...