STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte quem vai ter prioridade no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. O ministro submeteu a decisão para referendo do...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, avalia que não é o “melhor quadro para o Brasil” ter um réu na linha sucessória da Presidência da República. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Fux foi...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pela perda superveniente do objeto, que questionava a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem,27, uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. O pedido foi feito pelo Podemos, numa...

Neste sábado, 23, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. Na...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira,21, um pedido da Rede Sustentabilidade pelo afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e para que o governo federal divulgue os estoques de oxigênio na região Norte...

A Rede Sustentabilidade entregou nesta quarta,20, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento imediato de Eduardo Pazuello da pasta da Saúde. O documento argumenta que o ministro cometeu "diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades...

O PSOL formalizou nesta terça-feira, 19, um pedido ao ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para que proíba o governo federal de recomendar e distribuir medicamentos sem comprovação científica para o tratamento precoce da covid-19, como a...

O STF (Supremo Tribunal Federal) cobrou que o governo federal apresente uma atualização do plano nacional de imunização com o cronograma de vacinação dos grupos de risco agora que os imunizantes estão autorizados para uso emergencial no Brasil. O ministro...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 15, que o governo federal "promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os...